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21
Jun20

A cara da doença mental

«Nem sempre um sorriso determina o bem-estar»
No Mundo, são mais de 300 milhões de pessoas que sofrem de depressão e cerca de 800 mil os casos anuais em que a pessoa decide pôr termo à própria vida (1 pessoa por cada 40 segundos). Em Portugal, as perturbações depressivas contribuem para cerca de 70% dos cerca de 1000 suicídios anuais (3 por dia). Também em Portugal, 65% de pessoas com perturbações mentais moderadas e 33,6% com perturbações graves não recebem cuidados de saúde mental adequados. O estigma continua bem presente e os números também. Quanto às prioridades, só me ocorre o termo 'ausência'.
 

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12
Jun20

Vanguarda nas embalagens

Entretanto, nos primeiros 3 meses deste ano, foram vendidas 5 milhões (5 277 144) de embalagens de ansiolíticos e antidepressivos - mais 400 mil do que no ano passado. Somos o quinto país da OCDE que mais consome ansiolíticos e antidepressivos. Se recuarmos a 2019, a compra destas embalagens representou um custo superior a 100 milhões de euros ao SNS. Pena que não fique por aqui, pois nesse mesmo ano os custos com a doença mental em Portugal rondaram 3,7% do PIB (6,6 mil milhões de euros distribuídos por custos diretos e indiretos). Contudo, estes são números normais se tivermos em conta que o número de respostas (ao nível da Psicologia Clínica) estão ainda muito aquém. Como Psicólogo, constato estes números sempre com bastante apreensão. Se depois voltar a constatar mas de um modo ainda mais abrangente, a apreensão tende a subir de intensidade. Diria que as repercussões vão estando por aí para quem as quiser analisar e refletir sobre elas.

https://observador.pt/2020/06/09/foram-vendidas-5-milhoes-de-embalagens-de-ansioliticos-e-antidepressivos-nos-primeiros-tres-meses-do-ano-mais-400-mil-do-que-no-ano-passado/

e ainda, 

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/09-jun-2020/em-tres-meses-vendidas-mais-de-5-milhoes-de-embalagens-de-ansioliticos-e-antidepressivos--12283380.html?fbclid=IwAR3rTBEDYZWDvCFYhB6W1l1FTkpsS8IPAvLaoFOGTNpqo8eOuuinkNRxeKw

e ainda,

https://www.facebook.com/watch/?v=723235298216432

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03
Mai20

A vacina e a sua demora

Para os menos e também para os mais esclarecidos sobre a "demora" de uma vacina para o covid-19, realizei esta pequena infografia que elucida um processo normal de produção de uma qualquer vacina.

Recentemente, o diretor geral de saúde do Reino Unido apontou que uma produção em massa em 2021 seria pouco realista. Mesmo a investigação em estado avançado da Universidade de Oxford, diz-nos que só daqui a 6 meses poderão chegar a algumas conclusões mais definitivas. Felizmente ou infelizmente, até à data e durante os próximos meses, o tratamento mais eficaz será certamente o distanciamento social e as regras de higiene.

Contudo, no final de todas as contas, será mais uma vez a ciência e o progresso científico a salvar a humanidade. Tal como o fez quando descobriu o mundo microbiano (bem lá atrás) e que os médicos e as parteiras deviam lavar as mãos e esterilizar todos os instrumentos que usavam; quando erradicou a varíola; quando reduziu estrondosamente a área do planeta infetada por mosquitos portadores de malária; ou quando conseguiu aumentar progressivamente os anos de vida que uma criança com um diagnóstico de leucemia pode viver. Com isto e não só durante estas fases críticas, defenderei sempre que os tratamentos científicos são milhares de vezes mais eficazes do que todo o resto da desinformação, demorem o tempo que demorarem na sua conceção.

Produção de uma Vacina_PsiVítor Saraiva.png

 

25
Abr20

[25 de abril] E o prémio para o melhor discurso vai para ...

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene Comemorativa do 46.º aniversário do 25 de Abril
Assembleia da República, 25 de abril de 2020
 
[Do ponto de vista retórico, este é O discurso a reter. *mic drop*]
 

Deliberou a Assembleia da República manter, neste tempo de sacrifício de todos os portugueses, a cerimónia oficial de evocação do 25 de Abril. E mantê-la aqui nesta casa nos termos em que a tem realizado, embora com um número muito reduzido de Deputados e convidados.

Fê-lo também tendo presente o nunca ter interrompido as sessões plenárias durante o estado de emergência, o constituir a presente fórmula a que mais facilmente daria voz à multiplicidade acrescida de formações partidárias e o preencher o número de presentes as condições, há dias definidas, pelas autoridades sanitárias.

Compreendem os portugueses que o Presidente da República respeite a competência própria da Assembleia da República sobre a evocação, o local, o formato e a composição dos participantes, tal como por princípio sempre respeitaram os seus antecessores quando a Assembleia se encontrava em funções, isto é, fora de períodos eleitorais.

Compreendem ainda os portugueses que o Presidente da República, símbolo da unidade nacional, em caso algum concebesse sequer um desencontro com a casa da democracia, que traduz a diversidade nessa unidade, num momento da vida do país que exige convergência perante desafios tão graves como os da vida e da saúde e ainda o da vida digna no emprego, nos salários, nos rendimentos, nas famílias, nas empresas.

Esta hora impõe-nos unidade, unidade que não é nem unicidade nem unanimismo, mas unidade entre os portugueses que o têm lembrado no seu dia-a-dia e unidade entre os responsáveis políticos, uma convergência que tem sido decisiva para Portugal.

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhoras Deputados,
Portugueses,

O Presidente da República é, porém, obviamente sensível às dúvidas de alguns portugueses surgidas nas últimas semanas acerca da Sessão que hoje aqui nos reúne. Entende mesmo que é fundamental para continuarmos todos juntos – porque o caminho a fazer ainda é longo, difícil e imprevisível –, dizer o que pensa de cada uma dessas interrogações críticas.

Não é este um tempo excecional e em tempos excecionais não devem dispensar-se evocações costumeiras e para muitos ritualistas?

Não. É precisamente em tempos excecionais que se impõe evocar o que constitui mais do que um costume ou um ritual, o que é manifestamente essencial.

O 10 de Junho é essencial e vai ser evocado. O 1.º de Dezembro é essencial e vai ser evocado. O 5 de Outubro é essencial e vai ser evocado. O 25 de Abril é essencial e tinha de ser evocado.

Em tempos excecionais de dor, de sofrimento, de luto, de separação, de confinamento é que mais importa evocar a Pátria, a independência, a República, a liberdade e a democracia.

Mas sendo este um tempo em que vários de nós não vemos filhos ou netos, nem visitamos doentes ou lares há mais de um mês e só podemos, alguns de nós em grupo de risco, sair das nossas casas em termos muito mais limitados não é um tempo que rejeite o que nesta evocação traz consigo um espírito de festa de políticos?

Não. A presente evocação não é uma festa de políticos alheia ao clima de privação vivido na sociedade portuguesa.

Evocar o 25 de Abril é falar deste tempo não é ignorá-lo. É falar dos seus desafios presentes e futuros, do que fazemos e do que falta fazer, do que acertamos e do que erramos. É ainda ir às raízes buscar forças adicionais, encontrar mais razões para mobilizar, para enfrentar cansaços, desânimos e frustrações.

E os que aqui estamos vale a pena lembrá-lo, na diversidade de opiniões, não viemos de outro país, de outro mundo, de outra galáxia, fomos a livre escolha dos portugueses. E o que nos reúne hoje são os seus dramas, os seus anseios, as suas angústias pelas quais somos assumidamente responsáveis.

Mas mesmo aceitando que o espírito da Sessão é esse num tempo de confinamento de tantos portugueses, como foi na Páscoa e é agora no Ramadão, não estamos perante um mau exemplo em estado de emergência no plano dos princípios como no do acatamento das diretivas sanitárias?

Não. O estado de emergência implica um reforço extraordinário dos poderes do Governo. E porque vivemos em liberdade e democracia, e é com elas que queremos vencer estas crises, quanto maiores são os poderes do Governo, maiores devem ser os poderes da Assembleia da República para o controlar.

Por isso, a Assembleia da República nunca parou de funcionar e discutiu e votou o mais importante em sessões plenárias. Ao fazê-lo, trabalhou e trabalha para cumprir a sua missão nacional. E tem-no feito, e fá-lo hoje também, respeitando as diretivas sanitárias como obviamente se impõe.

Esta Sessão é o exemplo disso mesmo. Um bom e não um mau exemplo.

Aqui se ouviram vozes discordantes que falaram de Abril de 2020, de sucessos e também de fracassos passados e presentes, e de sonhos e temores futuros numa situação crítica da vida nacional.

O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega, e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes numa situação em que eles eram e são mais do que nunca imprescindíveis. E também nesta Sessão que sempre foi e será um momento crucial de controlo crítico e plural em liberdade e democracia.

Porque são esses os valores de Abril.

Evocar Abril não é apenas, nem sobretudo, saudar de modo especial o Presidente António Ramalho Eanes aquele dos seus militares que foi o primeiro Presidente da República democraticamente eleito em Portugal. Símbolo, também ele, do espírito de unidade deste nosso encontro cívico.

Evocar Abril não é apenas, nem sobretudo, agradecer ao representante dos Capitães de Abril, aqui presente, o seu gesto insubmisso e dos seus pares.

Evocar Abril não é apenas, nem sobretudo, recordar a Constituição que dois de nós aqui presentes em bancadas muito diferentes votámos há algumas décadas.

Evocar Abril não é apenas, nem sobretudo, recordar neste primeiro ano em que já não estão todos eles aqui connosco os quatro principais fundadores partidários do constitucionalismo pós-Abril que sucessivamente nos deixaram: Francisco Sá Carneiro, Álvaro Cunhal, Mário Soares, e este ano Diogo Freitas do Amaral.

Evocar Abril é, nesta circunstância, combater a crise na saúde que ainda atravessamos e vamos atravessar, e a crise económica e social que, por causa dela, começamos a viver e viveremos durante anos.

Evocar Abril é chorar os mortos que hão de merecer no fim desta provação uma homenagem coletiva daqueles que não puderam prestar a sua homenagem pessoal.

Evocar Abril é testar os que há a testar. É isolar os que há a isolar. É internar os que há a internar. É ventilar os que há a ventilar, pacientes do vírus e de outras doenças. É proteger os que há a proteger, incluindo os que vivem em lares ou instituições similares. É conjugar aberturas amadurecidas com precauções bem explicadas e bem compreendidas que há a conjugar. É acorrer aos desempregados, aos que estão em risco de o ser, às famílias aflitas, às empresas estranguladas. É lembrar os compatriotas que sofrem a pandemia por esse mundo fora. É exigir ainda mais uma Europa lúcida, solidária, empenhada e rápida a agir. É ultrapassar egoísmos, unilateralismos, visões fechadas do mundo e da vida que há a ultrapassar. É não imolar quem ficou para trás no altar do progresso, como lembrava o Papa Francisco, ou seja, não excluir ainda mais os mais excluídos.

Evocar Abril é testemunhar gratidão sem fim aos que salvaram, salvam e salvarão vidas e por isso deverão ser permanentemente acarinhados, agora e sempre, e os que ajudaram a salvar e a manter o básico na nossa sociedade: civis, Forças Armadas e Forças de Segurança.

Evocar Abril é reconhecer improvisos, impreparações, atrasos, mas também competências, devoções, determinações, trabalho e mais trabalho, contenção e mais contenção que pareciam e parecem intermináveis.

Evocar Abril é retirar, a seu tempo, as lições do que foi e é esta vivência única. As fragilidades, as desigualdades, as clivagens no nosso tecido social, as debilidades, as carências, as descoordenações, a rigidez, a lentidão em demasiadas das nossas instituições. Mas também os exemplos de criatividade, de versatilidade digital, de excelência na pesquisa biomédica, de inspirado e inspirador desarincanço, de generoso voluntariado, de ilimitada solidariedade, de permanente maturidade cívica, de inimaginável resistência, de incondicional disponibilidade para abraçar causas nacionais determinantes.

Evocar Abril é viver tudo isto em liberdade e democracia. Com comunicação social insubstituível, como é sempre em democracia, sem censura e redes sociais sem controlos. Com estado de emergência preventivo e não repressivo, adotado sem um voto contra nesta casa. Com confinamentos assumidos e não arregimentados, combatendo o vírus e não o escondendo.

Se isto não é razão para percebermos a diferença entre liberdade que assume e repressão que apaga e entre democracia que revela e ditadura que silencia, então nunca perceberemos que a nossa determinação nos combates que estamos a travar, e vamos vencer, vem da nossa história de quase novecentos anos, mas também de termos criado e preservado um Portugal livre e democrático.

Perante os problemas que defrontamos e os que vamos defrontar em liberdade e democracia temos de continuar a resistir ao desgaste, à fadiga, à lassidão. Temos de manter a máxima convergência possível. Temos de não ceder ao simplismo de separar velhos e novos, metropolitanos, urbanos e rurais, Regiões Autónomas sem embargo da sua autonomia específica, Porto, Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa. E também não cair na tentação fácil de descriminar ideias, correntes de opinião ou pessoas, como se o 25 de Abril fosse só de uma parte de Portugal.

Nenhum de nós portugueses, a começar nos que mais podem e por isso mais devem ser responsabilizados, se estivesse nas suas mãos, teria querido viver estas crises. Nenhum. Mas agora que elas aí estão nas nossas vidas temos de as vencer.

Deixar de evocar o 25 de Abril, no tempo em que ele, porventura, mais está a ser posto à prova nos últimos 46 anos, seria um absurdo cívico. E o não fazer nesta casa da democracia com a presença de todos os principais poderes do Estado, e para além deles, seria um mau sinal, um péssimo sinal de falta de unidade no essencial e de compromisso de juntos, na nossa diferença, continuarmos uma missão que não está acabada. Como unidos e juntos têm estado os portugueses.

Seria ainda sobrepor o passageiro, o transitório, o efémero, ao duradouro, ao permanente, ao essencial, em vez de olhar longe e fundo como, nos momentos cruciais, os portugueses sempre fizeram. Fizemo-lo na improvável independência; na impossível expansão marítima; na inesgotável presença universal; na intemerata semente de liberdade que há duzentos anos foi lançada na Revolução do Porto; no inadiável gesto de Abril de 74.

Olhar longe e fundo. Eis por que razão o Presidente da República nunca hesitou um segundo sequer em aqui vir e aqui estar nesta evocação de Abril.

Não se troca um momento único para evocar o Abril de 74 falando dos sacrifícios de Abril de 2020, pela satisfação momentânea de pulsões passageiras, transitórias, efémeras, insistentes que pareçam ser. O efémero é efémero.

Se Abril tivesse atendido ao efémero, as nossas liberdade e democracia teriam tardado e muito e não seriam o que são.

Se Portugal tivesse, logo no início da sua história, atendido ao efémero, não teria sequer sido Portugal.

E agora, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Portugueses,

Vamos ao essencial. Vamos vencer as crises que temos de vencer. 

http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=176726

17
Abr20

Magia, onde andas tu?

Como os outros dizem em poucas palavras: priceless

"Não é giro? Eu acho giro. Então a medicina chinesa não deveria, contrariando toda uma épica ironia, ter posto cobro a este vírus, vindo ele de onde veio? Onde andam esses poderes bio-orgânico-quântico-curativos que os míopes dos médicos eram demasiado arrogantes para entender? Onde anda o vosso bastão, ou varinha, ou, até, a Força? Quando quem verdadeiramente trabalha nos fizer chegar uma vacina ou um fármaco eficaz, iremos então dissertar sobre o quão autistas nos fazem as vacinas, rejeitando tomá-las? Iremos deixar morrer os nossos avós, pais e mães, porque tal fármaco antiviral estará, como só poderia estar, cheio de químicos?"

"Recordámos que quem trata são os médicos, quem cuida são os enfermeiros, quem procura respostas são os cientistas. É ao seu saber que prestamos atenção. Acabou-se o recreio onde brincamos aos encantamentos, agora é hora de os adultos tomarem conta da situação. É que estudar custa. Interpretar o cunho epidemiológico de um vírus, compreender a fisiopatologia de uma doença ou laborar variantes vacinais para descortinar a sua eficácia requer anos de estudo, décadas de experiência e, porventura, séculos de conhecimento científico sobre nós acumulado. Isto não vai lá com poções de água destilada, com maçãs que vitaminam o sistema imunitário ou com o alinhamento dos chakras, perpetrado por “doutores” com o diploma tirado num quintal."

https://www.publico.pt/2020/04/16/ciencia/opiniao/esgotouse-tempo-magias-1912447?fbclid=IwAR33GYKVEAI9axJkSvOZ-MAu9tjRzsKoiSOx92HXB8Q5ag3S_CeEYeTEOww

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09
Abr20

Tempos de decisões

Felizmente, as decisões têm de ser tomadas em alguma altura e de alguma forma. Infelizmente, tomar decisões em contexto de incerteza não é certamente a tarefa mais fácil. Lá fora, temos o The New York Times [https://www.nytimes.com/2020/04/07/world/europe/spain-coronavirus.html] a relevar o papel eficiente que Portugal e seu governo tem tido no combate à pandemia. Cá dentro, temos i. uma comunicação social algo ostensiva, negativa e pouco construtiva; ii. uma propagação de desinformação sem precedentes; iii. representantes de alguns setores com discursos por vezes desvalorativos; iv. uma fração da população pouco compreensiva e com um criticismo também ele facilmente destrutivo.
Os desafios não acabam certamente na Educação. Não acabam também na Saúde. Todos os sistemas económicos, por consequências óbvias, estão a ceder (exemplo: 16 milhões de desempregados em 3 semanas nos Estados Unidos; em Espanha, cerca de 800 mil). Caminhamos para uma crise económica que fará lembrar as más memórias da crise de 2008. Mas se é mesmo para ficar tudo bem, existem muitos pressupostos que ainda têm de ser preenchidos, e continuam a não o ser. Se por um lado parece haver um esforço, este acaba por não ser conjunto. E se não é em conjunto, perde a força. Acredito numa responsabilidade e comprometimento 'ensemble'. Dessa forma, evoluímos. Não podemos pedir que sejamos compreensivos com tudo, mas podemos ser mais responsáveis quando a incompreensão está presente.
 
 

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10
Mar20

COV-Informação

Sobre o COVID-19, mais conhecido como coronavírus, eis algumas considerações: - Sei que a informação tem de ser veiculada, mas de forma tão exaustiva como está a acontecer, não acho benéfico. Na minha ótica, alimenta a confusão, alarmismo e o pânico que são sempre dispensáveis nestas ocasiões.

- As pessoas, nos dias que correm, deviam ter mais critério nos cliques que fazem. Neste caso em concreto, os cliques mais fidedignos no acesso à informação mais pertinente e que deviam merecer a consulta de todos logo à priori são os seguintes: https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx e https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Estão aqui todas as informações e comunicados relevantes a saber a cada minuto com o maior rigor. Tudo menos entrevistas em direto via Skype com pessoas infetadas pelo vírus.

 - [fôlego] As pessoas deviam também perceber que este fenómeno viral não se resolve com plantas ou ervas naturais do quintal, nem a ingerir quantidades milagrosas de vitamina C e/ou suplementos, nem a respirar fundo ‘ar puro’, nem a beber meio copo de água às 10 da manhã em ponto, nem a espetar agulhas na zona lateral do umbigo, nem com o uso de máscaras (os não infetados), nem com a receita milenar que consiste em meter meio alho e uma cebola debaixo do braço para reforçar o sistema imunitário, nem com teorias ignorantes da conspiração de que tudo isto é propositado e nem com a partilha de publicações não-oficiais nas redes sociais que fazem propagar uma única coisa: DESinformação. Nenhuma destas coisas que aqui mencionei demonstrou ou irá alguma vez demonstrar prevenir o contágio ou aumentar a probabilidade da pessoa sobreviver. NENHUMA.

 - Os mecanismos de contenção e os procedimentos que vão sendo considerados por todas as organizações e sistemas de saúde a funcionar por este mundo fora, juntamente com a Ciência que se encarregará de produzir uma vacina para o novo vírus, são os dois elementos que produzirão os verdadeiros efeitos que vamos observar a médio-prazo e que consistirá no combate efetivo a este fenómeno. Mesmo a propósito da produção da vacina, esse não é um processo que se realize num estalar de dedos, apesar de muitas pessoas não compreenderem isso. E também é bom lembrar para os mais esquecidos que é graças à Ciência que sabemos que este vírus existe.

 - Sobre a mortalidade associada ao vírus, felizmente, sabe-se que é baixíssima (em alguns casos, por exemplo na Coreia do Sul, abaixo de 1%). Sabe-se também dos grupos de riscos (faixas etárias mais elevadas). Sabe-se também, em relação a Portugal e a muitos outros países, que existirão vários constrangimentos (camas) caso se venha a considerar uma classificação de ‘pandemia’.

Por isto mesmo, e na minha opinião, nestas alturas é fundamental as pessoas serem bem informadas ou então simplesmente saberem-se informar de forma precisa e rigorosa. É meio caminho andado para que nem o desespero, nem o pânico passem a imperar. Temos também que confiar nas entidades responsáveis e neste caso em específico e em Portugal, a Direção Geral de Saúde está a fazer o trabalho que lhe compete.

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24
Fev20

TPC's? Sim ou não?

Há uns tempos li um artigo muito conhecido do Psicólogo Eduardo Sá que se intitula de 'Deixem os trabalhos de casa em paz', onde apesar de em alguns momentos ser um texto demasiado hiperbolizante, concordo com a caracterização que apresenta em relação ao nosso ensino educativo: mais amigo do reproduzir e do repetir do que do recriar e do repensar;  aulas, sobretudo, expositivas; "comboios de conteúdos" expostos sem espaço para os conversar, sem desenvolver a curiosidade ou o espírito crítico.

Estou de acordo e considero que a versão clássica dos trabalhos de casa está extremamente desgastada (mandar - fazer - repetir; mandar - fazer - repetir) e o aluno também sente isso. Concordo ainda com a parte da necessidade reinvenção deste sistema de TPC's. A investigação continua a relatar que a marcação e a realização dos trabalhos para casa tem EFEITOS POSITIVOS no RENDIMENTO ESCOLAR (o tal modelo clássico não é totalmente ineficaz). No entanto, estes efeitos triplicam quando os professores dedicam tempo a avaliá-los, a classificá-los, a corrigí-los e a fazer comentários específicos sobre o que melhorar, bem como a discutir as várias soluções. Estes trabalhos de casa permanecem eficazes mesmo nos alunos que frequentam o ensino secundário. No entanto, são necessários mais pilares do que aqueles que existem neste momento, como complementariedade a uma tarefa que não pode ser predominantemente vista como uma "seca", uma "perda de tempo", em suma, um momento entediante diário. Outro ponto relevante é a questão da quantidade dos TPC's (quantos mais, melhor - ERRADO!). Neste âmbito, a qualidade é tão importante como a quantidade, com a ligação entre os conteúdos das aulas e as capacidades dos alunos a ser também muito preponderante. No sentido da reinvenção, a receita que nos é dada pela investigação é a seguinte:

- os professores marcam, corrigem e fazem comentários (realçar o papel importante do feedback que é dado - reforçar o que foi feito corretamente e voltar a ensinar o que está errado)

- os pais verificarem se os filhos fazem

- o aluno realizá-los

Mas como observamos em vários ramos profissionais, as conceções teóricas (mais recentes, atualizadas e com fundamento científico) são uma coisa, as práticas em si são outras. E sim, sei perfeitamente que a organização do sistema de ensino atual não permite o "tempo" que todos estes processos levam na sua operacionalização. Enquanto isso, continuaremos sempre a chover num molhado esquisito, e a optar por estratégias e métodos cada vez mais desgastados e ineficientes.

TPC's? Sim. Mas, mais uma vez, o segredo está na forma.

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16
Fev20

Eutanásia consensual?

https://www.rtp.pt/noticias/pais/conselho-de-etica-medica-da-nota-negativa-as-propostas-politicas-sobre-a-eutanasia_a1204892
Esta é uma notícia muito importante no meio desta discussão sobre a Eutanásia que resultou na apresentação de vários projetos (nota: uns já estavam feitos, outros foram feitos à pressa porque nem sequer constavam nos programas políticos). É preciso que se diga o seguinte – estes projetos não são suficientemente sólidos e consistentes por todas as questões que continuam a levantar, sejam elas de carís legal, moral, ético ou deontológico (para os médicos e para os pacientes também). Querem votar em algo desta natureza sem considerar uma discussão alargada? É assim tão fácil e leviano decidir sobre a Eutanásia e tudo o que a abrange? É assim tão fácil apresentar uns projetos cheios de inconsistências, falta de rigor e inúmeras indefinições, e mesmo assim vamos votar mas é nisto e arrumar com esta velha questão? Proponho apenas pensarmos sobre este tema de acordo com um programa muito conhecido e cujo nome se apresenta com uma forma interrogativa: e se fosse consigo? E se fosse uma mãe, um pai, um/a irmão/a a pedir para acabar com a vida, para desaparecer deste mundo, para ir para um local onde já não o pudéssemos ver, tocar, cheirar ou simplesmente estar perto até ao último fólego, até ao último segundo. Será que as opiniões cheias de racionalidade (e ideologia), continuarão igualmente tão consistentes comparadas com as análises que fazemos da situação no seu global? Pois, também não sei muito bem responder a esta questão. Contudo, considero sim que a discussão não deveria de ser sobre a Eutanásia, mas sim sobre os Cuidados Paliativos em Portugal – debruçarei-me-ei sobre os mesmo mais a diante.

Muito resumidamente, eis o que se pretende: primeiro, quer-se tornar despenalizável a ajuda ao suicídio e a eutanásia ativa quando esta estiver a ser pratica por um médico; e em segundo, legalizar a indução de morte a quem a solicita sobre determinadas condições clínicas.  

Sendo que é um tema em que os argumentos se dividem, vou tentar esmiuçar aquilo que está a ser considerado e expor ao mesmo tempo o que deve ser profundamente interrogado, refletido e analisado.

Os projetos centram-se essencialmente sobre o respeito da autonomia e o reconhecimento da mesma. Neste ponto, deverão as decisões relacionadas com a saúde serem substanciadas numa liberdade absoluta? Onde pára a responsabilidade moral do Estado para com os cidadãos? Onde pára também o juízo que o doente faz sobre a possibilidade ou não de existir um alívio para o seu sofrimento e deste modo legitimar então a sua decisão? Parece também que aqui a morte é apresentada como a resposta-chave e única para o sofrimento. O ato de matar e/ou de auxílio ao suicídio por terceiros justificam-se aqui na base da pessoa decidir e ser autónomo nessa decisão. Este pedido não estará perigosamente a ser colocado ao mesmo nível das recusas de tratamento e abandonos do mesmo, por exemplo? O Estado não deverá promover as boas práticas clínicas e científicas e prestar tais serviços com a máxima de qualidade? Onde vai parar o investimento (escasso e pobre) nas redes de Cuidados Paliativos? Vão acabar? Ou tornar-se-ão menos ativas com a legalização destas práticas? Eu sou defensor acérrimo destes serviços altamente eficazes e eficientes nas questões da dor e do sofrimento profundo. Aquilo que se verifica é que estas pessoas deixam geralmente de querer recorrer à morte quando lhes é prestado este serviço. Mesmo no caso limite da sedação terminal, nunca em momento algum se visa acabar com a vida de alguém, mas sim permitir-lhe o alívio do sofrimento. Estamos a ver esta discussão em jogo? Que mecanismos sociais estão e podem estar ao dispor de todas estas pessoas? Existem? E se existem, qual a sua dimensão? São suficientes? Nem todos têm acesso? Porquê? Podemos também questionar se realmente esta fase terminal da vida já não é digna de ser vivida. Atualmente existem 79 equipas de cuidados paliativos em Portugal (4/4 com gestão pública e ¼ com gestão privada, com a maioria a ter acordos com o SNS), 32 unidades de internamento (metade sob gestão privada), 70 hospitais com apoio intra-hospitalar por parte destas equipas e 26 equipas de cuidados paliativos domiciliários. Os relatórios dos profissionais têm apontado sempre o mesmo: assimetrias na cobertura destas cuidados; inexistência de cuidados paliativos domiciliários em mais de metade das regiões; metade das unidades de internamento sob gestão privada. A desigualdade no acesso a determinados cuidados é algo que devia ser muito mais discutido diaramente do que qualquer outro assunto neste âmbito. As iniquidades em serviços que podem proporcionar qualidade de vida mesmo numa fase final não se discutem? Passa a ser um dever do Estado regular pedidos de morte?

Vamos voltar à questão da autonomia e ver que ninguém ainda objetivou de forma inequívoca o seguinte: como é que vamos discernir sobre a capacidade daquela pessoa para exercer livremente a sua autonomia? As propostas abordam a questão meramente legal (exemplo: a idade; a inabilitação). Isto expressa por si só uma autonomia fundamentada para pedir a morte? Em muitos casos não existirá uma enorme dificuldade em definir a comunicação destes doentes com casos de patologias fatais? Como funcionará a aplicação deste exercício na valorização ou não desta comunicação?

Por último, a questão relacionada com a intervenção central por parte do médico, quando no seu Código Ético e Deontológico não permite realizar este tipo de intervenções, pois violam princípios chave da sua prática. Passaria a ser uma obrigação desta classe profissional? O Juramento de Hipócrates postula “não darei veneno a ninguém, mesmo que mo peça, nem lhe sugerirei essa possibilidade”.

Fechando este raciocínio, dizer que considero que qualquer que seja a decisão que se tomará (tendo em conta que as pessoas estão mesmo convictas que é possível tomar uma decisão boa e consensual), esta não deverá NUNCA colocar em causa o Serviço Nacional de Saúde. É preciso ter em conta que o debate deste tipo de questões envolvem tomadas de posição mais emotivas, menos sérias e menos racionais. A discussão não deve ser breve nem leviana, nem baseada em meia dúzia de projetos e muito menos em ideologias e pressupostos subdesenvolvidos. Mas de uma coisa eu tenho quase a certeza: o consenso nesta matéria é inatingível.

Nota final: pessoalmente sou favorável a uma despenalização com cabeça, tronco e membros bem definidos.

 

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12
Fev20

Auto-qualificados?

Uma coisa que me dói profundamente: “ai, eu no meu local de trabalho também sou psicólogo/a”. É quase como eu conseguir abrir um programa no meu computador e dizer que sou informático. Ou então eu dizer ao meu amigo para tomar um Cêgripe para a constipação (ele ficou bem) e já sou meio médico. Simples? Não acho. Aquilo que hoje se vai observando é uma proliferação de pessoas a desempenhar determinadas funções para as quais não têm a mínima qualificação e, por isso, nem sequer podiam estar a praticar o que quer que seja. E sim, não vale simplesmente dizer que percebe e que tirou um curso de 20 horas ao fim de semana. E sim, nem todos se podem auto-intitular de Psicólogos ou sequer Psicoterapeutas, ou sequer fazer avaliação psicológica, ou sequer tratar a ansiedade ou sequer tratar a depressão ou sequer perceber do que é a ciência ou sequer [inserir tudo o que esteja relacionado com práticas interventivas no âmbito de Saúde Mental e na promoção da mesma]. Esta declaração do Bastonário da Ordem dos Psicólogos relembra que no dia 15 de setembro de 2016 foi aprovado em conselho de ministros uma coisa muito importante chamada de Ato Psicológico. Passo a citar alguns pontos para uma melhor compreensão deste conceito:

  1. Constitui um ato psicológico toda a atividade de avaliação e diagnóstico, análise, prescrição e intervenção psicológica ou psicoterapêutica relativas a indivíduos, grupos, organizações e comunidades;

 

  1. A realização do ato psicológico é da competência exclusiva dos membros efetivos ou de membros estagiários da Ordem dos Psicólogos Portugueses;

 

  1. A avaliação psicológica corresponde a um processo compreensivo, que abrange diferentes áreas e que inclui os procedimentos de construção e aplicação de protocolo de avaliação, a elaboração de relatórios de avaliação e a comunicação dos respetivos resultados. Nota: A avaliação psicológica é um ato exclusivo da Psicologia e um elemento distintivo da autonomia técnica dos/as psicólogos/as relativamente a outros profissionais.

 

  1. A intervenção psicológica inclui atividades de promoção e prevenção, bem como a intervenção psicológica específica aos diversos contextos;

 

  1. Elaboração de pareceres no âmbito da psicologia, e toda a atividade de supervisão de atos psicológicos, incluindo os desenvolvidos no contexto da função docente e de investigação;

 

  1. A realização de atos psicológicos pode exigir especialização própria, a desenvolver no seio da formação pós-graduada ou profissional, competindo à Ordem a definição da formação requerida;

 

  1. Ao psicólogo é reconhecida autonomia técnica e científica no diagnóstico, na prescrição e na execução de todas as atividades inerentes ao ato psicológico acima descrito.

 

Ainda e a propósito dos profissionais não-qualificados que muitas vezes se auto-apelidam de “psicoterapeutas”, convém anexar a importante pronunciação realizada pela Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos: https://ordemdosmedicos.pt/riscos-da-atividade-de-psicoterapia-para-a-saude-publica-por-profissionais-nao-qualificados/

 

Em síntese, diria: “cada macaco no seu galho”. Mas no mundo real (e infelizmente) nem todos os profissionais (sejam da area da psicologia ou outra área qualquer) se regem por Códigos Éticos e Deontológicos.

E acabando a citar o Bastonário da OPP: “a intervenção psicológica feita por pessoas sem formação tem riscos para a saúde pública”. http://www.ensino.eu/ensino-magazine/janeiro-2020/entrevista/aintervencaopsicologicafeitaporpessoassemformacaotemriscosparaasaudepublica.aspx

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